نتائج البحث

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica حسب Bastos, Maria Eugenia Goncalves

احصل على النص الكامل

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara حسب Maia, Alexandre Aguiar

احصل على النص الكامل

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica حسب Pontes, Vanja Fontenele

احصل على النص الكامل

O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais حسب Landim, Francisco Edson de Sousa

احصل على النص الكامل

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais حسب Abreu, Inah

احصل على النص الكامل

A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais حسب Fama, Maria Aparecida Carlos

احصل على النص الكامل

Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao... حسب Silva, Ghiorgiony Franklin da

احصل على النص الكامل

Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental حسب Acioli, Marcia Maria Andrade Nunes

احصل على النص الكامل

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental... حسب Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes

احصل على النص الكامل

A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia حسب Vita, Aida Carvalho

احصل على النص الكامل

Principios do Direito Ambiental حسب Dionizio Junior, Irapuan da Silva

احصل على النص الكامل

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais حسب Morais, Ana Claudia de

احصل على النص الكامل

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental حسب Silva, Joao Alves da

احصل على النص الكامل

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE حسب Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado

احصل على النص الكامل

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais) حسب Cabral, Luciola Maria de Aquino

احصل على النص الكامل

Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao حسب Peters, Edson Luiz

احصل على النص الكامل

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental حسب MORGADO, Giovanna Corrêa

احصل على النص الكامل

A função ambiental da propriedade rural no Brasil حسب Peters, Edson Luiz

احصل على النص الكامل

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado حسب Birnfeld, Liane Francisca Hüning

احصل على النص الكامل

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos حسب MÜLSTROH, Luciana Monteiro

احصل على النص الكامل