অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica অনুযায়ী Lima, Carolina Alves de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha অনুযায়ী Claudino, Felipe da Silva

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental অনুযায়ী Marchesan, Ana Maria Moreira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia অনুযায়ী Portella, Marcio Oliveira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 অনুযায়ী Correia, Ana Karina de Sousa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental অনুযায়ী Bliacheris, Marcos Weiss

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol অনুযায়ী Monteiro, Renata de Almeida

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional অনুযায়ী Lanfredi, Geraldo Ferreira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União অনুযায়ী Gomes, Marcelo Barros

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Da ação popular ambiental অনুযায়ী Capeto, Elson de Araújo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental অনুযায়ী Bezerra, Ana Keuly Luz

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 অনুযায়ী Padilha, Leandro Antônio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial অনুযায়ী Loureiro, Guilherme de A. Vieira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha অনুযায়ী Nogueira, Simone Marques dos Santos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 অনুযায়ী Coelho, Mariana Carvalho Victor

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico অনুযায়ী Niemeyer, Carolina Burle de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável অনুযায়ী Maciel, Lucas Pires

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo অনুযায়ী Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul... অনুযায়ী Raslan, Alexandre Lima

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade অনুযায়ী Furtado, Madeline Rocha

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য