অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação... অনুযায়ী Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente অনুযায়ী Duarte, Marise Costa de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia অনুযায়ী Santos, Edson Quirino dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? অনুযায়ী Gomes, Carla Amado

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos অনুযায়ী Asperti, Maria Cecília de Araujo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública অনুযায়ী Romero Molina, Cesar Augusto

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário অনুযায়ী Guimarães, Gabriel Braga

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas অনুযায়ী Fritz, Karen Beltrame Becker

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais অনুযায়ী Tesheiner, José Maria

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro অনুযায়ী Cunha, Antonio Renato Cardoso da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O fundo do mar sob vigia অনুযায়ী Vasconcelos, Yuri

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade অনুযায়ী Vieira, Luciane Klein

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? অনুযায়ী Carvalho, Sonia Aparecida de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. অনুযায়ী Organização Mundial do Comércio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba অনুযায়ী Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Meio ambiente e direito penal brasileiro অনুযায়ী Reale Júnior, Miguel

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro অনুযায়ী Smolentzov, Daniel

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 অনুযায়ী Viana, Aline Leite

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai অনুযায়ী Bim, Eduardo Fortunato

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Caça : celeuma brasileiro e português অনুযায়ী Neves, Helena Telino

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য