অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Ofensividade nos delitos ambientais অনুযায়ী Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy অনুযায়ী Squeff, Tatiana Cardoso

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente অনুযায়ী Cirne, Mariana Barbosa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível অনুযায়ী Bruch, Kelly Lissandra

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D অনুযায়ী Reis Neto, Afonso Feitosa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional অনুযায়ী Messias, Ewerton Ricardo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Democracia y desarrollo sostenible অনুযায়ী Ben-Hur Braga, Natan

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Compensação ambietal e gestão dos recursos অনুযায়ী Azevedo, Jordana Morais

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... অনুযায়ী Mukai, Toshio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal অনুযায়ী Silva, Alexandre Fernandes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário অনুযায়ী Costa, Larissa de Oliveira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro অনুযায়ী Santos, Priscilla Silva

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal অনুযায়ী Mendes, Jamile Carmona

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes অনুযায়ী Fernandes, Fernando

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental অনুযায়ী Iasbik, Thaís Aldred

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais অনুযায়ী Vieira, Ricardo Stanziola

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade অনুযায়ী Rodrigues Neto, Assuero

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas অনুযায়ী Camacho, Michele Vieira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito অনুযায়ী Rosa, Felippe Augusto de Miranda

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos অনুযায়ী Scotti, Guilherme

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য