অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 অনুযায়ী Leirião Filho, José Afonso

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O papel dos consumidores na política ambiental অনুযায়ী Monteiro, António Pinto

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração... অনুযায়ী Monteiro, Thiago Lins

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licitações públicas sustentáveis অনুযায়ী Garcia, Flávio Amaral

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social অনুযায়ী Rocha, Julio Cesar de Sá da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente অনুযায়ী Andrade, Roberto de Campos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região অনুযায়ী Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)... অনুযায়ী Cézar, Cayo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço অনুযায়ী Moreira, João Batista Gomes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Bases para o Código das águas da República অনুযায়ী Valladão, Alfredo de Vilhena

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária অনুযায়ী Tenório, Igor

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent... অনুযায়ী Coelho, Mariana Carvalho Victor

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal অনুযায়ী Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira অনুযায়ী Pires, Eleny Pereira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Against zoos অনুযায়ী Jamieson, Dale

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro অনুযায়ী Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira অনুযায়ী Figueiroa, Ricardo Gomes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações অনুযায়ী Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil অনুযায়ী Faria, David Francisco de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente অনুযায়ী Minahim, Maria Auxiliadora

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য