অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental অনুযায়ী Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas অনুযায়ী Machado, Tomás Grings

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas অনুযায়ী Santos, Roberta Antonioli Só dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho অনুযায়ী Cabral, Angelo Antonio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro অনুযায়ী Arnold, Cláudia de Moraes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades অনুযায়ী Pistorelo, Adriano de Almeida Machado

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental অনুযায়ী Ceron, Lucas Freier

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental অনুযায়ী Comin, Nivaldo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado অনুযায়ী Brancher, Deise Salton

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental অনুযায়ী Silva, Gabriel Henrique da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais অনুযায়ী Souza, Clóvis Dias de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental অনুযায়ী Abreu, Ricardo de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional অনুযায়ী Santos, Leo Evandro Figueiredo dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça অনুযায়ী Toigo, Jerônimo de Castilhos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo অনুযায়ী Melo, Noerci da Silva

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro অনুযায়ী Souza, Clóvis Dias de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado অনুযায়ী Vieira, Fabrício dos Santos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental অনুযায়ী Furlanetto, Taísa Villa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades অনুযায়ী Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade অনুযায়ী Franco, Dmitri Montanar

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য