অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco অনুযায়ী Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno অনুযায়ী Kuntzler, Maurício Alexandre

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resí... অনুযায়ী Santos, Tiago Freire dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015 অনুযায়ী Lopes, Isabela Cararo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal অনুযায়ী Gomes, Adriano Figueiredo de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima অনুযায়ী Modernell, Bárbara Daniella Lago

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff অনুযায়ী Vasconcellos, Wagner Eduaurdo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local অনুযায়ী Barros, Fábio Nogueira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira অনুযায়ী Oliveira, Letícia Fernandes de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental অনুযায়ী BASTOS, Ronald Corecha

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais অনুযায়ী RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço অনুযায়ী Lobato, Arilúcio Bastos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais অনুযায়ী Martinho, Luciana Toledo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação অনুযায়ী Braga, Alice Serpa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris... অনুযায়ী Bezerra, Rebeca de Aro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo অনুযায়ী Franco, Rita Maria Borges

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis অনুযায়ী Maganhini, Thais Bernardes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A proteção penal do meio ambiente do trabalho অনুযায়ী Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira অনুযায়ী Melo, Karinne Benassuly de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil অনুযায়ী Paula, Leonardo Nascimento de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য