অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal অনুযায়ী Marina, Carine

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano অনুযায়ী Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna অনুযায়ী Campos, Luciana

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito dos animais অনুযায়ী Ferreira, Célio Mariano

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O meio ambiente e o registro de imóveis অনুযায়ী Melo, Marcelo Augusto Santana de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos অনুযায়ী Spadotto, Anselmo José

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira অনুযায়ী Burckhart, Thiago Rafael

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro অনুযায়ী Pettersen, Lilian Knupp

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente অনুযায়ী Senesi Filho, Pier Giorgio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais অনুযায়ী Medeiros, Marcelo Farina de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... অনুযায়ী Serraglio, Diogo Andreola

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados অনুযায়ী Oliveira, Ilzver de Matos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Constituinte veem a destruição do pantanal অনুযায়ী Andrade, Silvio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente অনুযায়ী Engelmann, Wilson

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus অনুযায়ী Ebbesson, Jonas

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas অনুযায়ী Leal Junior, João Carlos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais অনুযায়ী Santos, Emerson Martins dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços অনুযায়ী Bianchi, Patricia

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública অনুযায়ী Moreira, Rafael Martins Costa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba অনুযায়ী Farias, Talden

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য