অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres অনুযায়ী Carvalho, Délton Winter de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 অনুযায়ী Rangel, Tauã Lima Verdan

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução অনুযায়ী Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 অনুযায়ী Demiciano, Larissa Rodrigues

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Transgênicos : alguns aspectos অনুযায়ী Viana, Flávia Batista

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A função social da empresa অনুযায়ী Vilar, Bruno Haack

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente অনুযায়ী Laender, Vinicius Meireles

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável অনুযায়ী Levy, Wilson

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente অনুযায়ী Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 অনুযায়ী Freitas, Ana Carla Pinheiro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Emenda constitucional n°126/21.12.2022 অনুযায়ী Oliveira, Regis Fernandes de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional অনুযায়ী Vieira, Andréia Costa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações অনুযায়ী Ramos, Vinicius Diniz e Almeida

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade অনুযায়ী Prux, Oscar Ivan

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado অনুযায়ী Chagas, Galileu Marinho das

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos অনুযায়ী Pereira, Reginaldo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) অনুযায়ী Barifouse, Leonardo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente অনুযায়ী Khamis, Renato Braz Mehanna

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável অনুযায়ী D'Ambrosio, Daniela

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia অনুযায়ী Rocha, André Azevedo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য