অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista অনুযায়ী Barros Filho, Wilson Accioli de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente অনুযায়ী Oliveira, André Pinto de Sousa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos অনুযায়ী Franco Neto, Dimas Simões

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

BRICS e o meio ambiente অনুযায়ী Miranda, Luiz Ricardo de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes অনুযায়ী Silva, Bruno Campos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental অনুযায়ী Loures, Juliana Imperatori

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da e... অনুযায়ী Sandoval Vázquez, Francisco Rubén

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros অনুযায়ী Resende, Fernanda Dal Sasso de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária অনুযায়ী Ramos, Alessander Marcondes França

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Taxas de lixo অনুযায়ী Harada, Kiyoshi

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical অনুযায়ী Araújo, Clarice von Oertzen de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) অনুযায়ী Bordalo, Rodrigo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Mineração : é possível parar অনুযায়ী Andrade, Renato Campos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos অনুযায়ী Altmann, Alexandre

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) অনুযায়ী Cardoso, Henrique Ribeiro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil অনুযায়ী Filoche, Geoffroy

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação অনুযায়ী Gallina, André Sekunda

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente অনুযায়ী Domingues, Victor Hugo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul অনুযায়ী Marina, Carine

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação অনুযায়ী Marcon, Victor Trevilin Benatti

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য