অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS অনুযায়ী Izolani, Francieli Iung

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental অনুযায়ী Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19 অনুযায়ী Gonçalves Filho, Fabio Vilas

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal অনুযায়ী Figueiredo, Guilherme José Purvin de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel অনুযায়ী Penna, Lúcia

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade অনুযায়ী Del'Olmo, Florisbal de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a soli... অনুযায়ী Brasil

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Educação 2030 : Declaração de Incheon : rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos. অনুযায়ী Unesco

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha অনুযায়ী Johannsen, Ana Paula da Silva

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar অনুযায়ী Melo, Ricardo Henrique Vieira de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC অনুযায়ী Pandini, Ana Maria Cipriani

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros অনুযায়ী Montenegro, Ana Cecilia Vieira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) অনুযায়ী Aieta, Vânia Siciliano

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas অনুযায়ী Carvalho, Juliane Erthal de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais অনুযায়ী Lancellotti, Renata Weingrill

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental অনুযায়ী Reis, Reisson Ronsoni dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência অনুযায়ী Queiroz, João Eduardo Lopes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023 অনুযায়ী Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública অনুযায়ী Vieira, Marcio Andrade

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina অনুযায়ী Cenci, Daniel Rubens

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য