অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado অনুযায়ী Sampaio, Antonio Coelho

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo অনুযায়ী Carvalho, Ivan Lira de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente অনুযায়ী Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos অনুযায়ী Barros, Daniel Figueira [UNESP]

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental অনুযায়ী Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado অনুযায়ী Santos, Amanda Farias Galvão

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro অনুযায়ী Diniz, Rosângela Maria Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade অনুযায়ী Steinbrenner, Luiz Gustavo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe অনুযায়ী Holanda, Dante Feitosa Siebra de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça অনুযায়ী Barroso, Erica Montenegro Alves

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente অনুযায়ী Wanderley, Gabriella de Assis

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribuna... অনুযায়ী Rocha, Ronald Fontenele

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais. অনুযায়ী Cavalcanti, Thiago Rodrigues

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul অনুযায়ী Costa, Ervandil Corrêa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia অনুযায়ী Bianor Saraiva Nogueira Júnior

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental অনুযায়ী Teixeira Neto, João Alves

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental অনুযায়ী Vieira, Maria Jose Goulart

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS) অনুযায়ী Pezzi, Silvia Vanti

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI অনুযায়ী Martini, Simone

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado অনুযায়ী Ravanello, Tamires

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য