অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambi... অনুযায়ী Viana, Flávia Maria de Abreu

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos অনুযায়ী Vieira, Ligia Ribeiro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais অনুযায়ী Gomes, Gabriela Cristina Leite

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana অনুযায়ী Fernandes, David Augusto

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... অনুযায়ী Wambier, Luiz Rodrigues

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente অনুযায়ী Bohrer, Caroline Gomes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licenciamento ambiental অনুযায়ী Trennepohl, Curt

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais অনুযায়ী Alves, Antônio Cláudio

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social অনুযায়ী Ferrari, Graziela Maria Rigo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás অনুযায়ী Azevedo, Jordana Morais

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 অনুযায়ী Megali Neto, Almir

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Proteção aos animais : missão de todos অনুযায়ী Teixeira, Marcelo Weinstein

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil অনুযায়ী Guimarães, Maristela

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo অনুযায়ী Catão, Marconi do Ó

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? অনুযায়ী Gutierrez, Margarida

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto অনুযায়ী Silva, Flávia Regina Ribeiro da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade অনুযায়ী Merida, Carolina

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo অনুযায়ী Figueiredo, Andréia Nasser

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção অনুযায়ী Paixão, Rita Leal

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados অনুযায়ী Garcia-Hinojal López, Vicente José

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য