অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro অনুযায়ী Pontes, Bianca Calçada

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O município e o meio ambiente na constituição de 1988 অনুযায়ী Acker, Francisco Thomas Van

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro অনুযায়ী Santos, Jamerson Lima dos Santos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. অনুযায়ী Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 অনুযায়ী Barros, Ana Meire Vasconcelos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio অনুযায়ী Facklmann, Juliana

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental অনুযায়ী Cascaes, Nicole

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licenciamento Ambiental অনুযায়ী Santos, Márcia Walquíria Batista dos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro অনুযায়ী Bazzo, Mariana Seifert

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional অনুযায়ী Brasileiro, Verônica Maria Miranda

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro অনুযায়ী Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 অনুযায়ী Santos, Daniele Galvão de Sousa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório অনুযায়ী Hupffer, Haide Maria

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma অনুযায়ী Alvares, Mariell Antonini Dias

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental অনুযায়ী Calhau, Lélio Braga

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental অনুযায়ী Figueiredo, Eduardo H. L

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE অনুযায়ী Oliveira, Lorrayne Costa de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável অনুযায়ী Silva, Marcela Simões

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista অনুযায়ী Machado, Fernando Henrique

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade অনুযায়ী Lehfeld, Lucas de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য