অনুসন্ধান ফলাফলগুলি
-
10341
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
প্রকাশিত 2022সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10342
-
10343
-
10344
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10345
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
প্রকাশিত 2020সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10346
O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento
প্রকাশিত 2016সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10347
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
প্রকাশিত 2016সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10348
-
10349
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
প্রকাশিত 2025সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10350
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
প্রকাশিত 2007সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10351
-
10352
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
প্রকাশিত 2004সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10353
-
10354
-
10355
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
প্রকাশিত 2024সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10356
Sustentabilidade socioambiental da mineração
প্রকাশিত 2018সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
10357
-
10358
-
10359
-
10360
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
প্রকাশিত 1997সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista