অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado অনুযায়ী Santos, Rodrigo Coimbra

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade অনুযায়ী Bertoldi, Márcia Rodrigues

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado অনুযায়ী Lacerda, Emanuela Cristina Andrade

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21 অনুযায়ী Milhoranza, Mariângela Guerreiro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual অনুযায়ী Argenta, Graziela

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacific... অনুযায়ী Garbaccio, Grace Ladeira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O direito agrário nas constituições européias অনুযায়ী Galloni, Giovanni

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros অনুযায়ী Tôrres, Rossana Kelly Araújo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)... অনুযায়ী Wedy, Gabriel

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular অনুযায়ী Brito, Silvia Valadares Avelar

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Curso de direito ambiental অনুযায়ী Sarlet, Ingo Wolfgang

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio da eficiência em tributação ambiental অনুযায়ী Romera, Raphael José

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. অনুযায়ী Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 অনুযায়ী Lustosa, Marina Machado

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro অনুযায়ী Pereira, Vítor Pimentel

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo অনুযায়ী Garcia, Heloise Siqueira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual অনুযায়ী Silva, Reinaldo Pereira e

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária অনুযায়ী Antony Filho, Flávio Cordeiro

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação অনুযায়ী Lehfeld, Lucas de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das d... অনুযায়ী Chum, Anelia Li

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য