অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental অনুযায়ী Miranda, Marcos Paulo de Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Amapá : natureza para gerar riqueza অনুযায়ী Rosa, Leda

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira অনুযায়ী Pereira, Diego Emmanoel Serafim

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual অনুযায়ী Brandão, Cláudio Gehrke

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal অনুযায়ী Silva, Krisleyne Ferreira da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental অনুযায়ী Silva, Larissa Gabrielle Braga

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado অনুযায়ী Gomes, Magno Federici

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente অনুযায়ী Gomes Júnior, Cyrilo Luciano

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde অনুযায়ী Cremasco, Fabiana Mori

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário অনুযায়ী Benatti, José Heder

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o reg... অনুযায়ী Pires, Gabriel Lino de Paula

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"? অনুযায়ী Greco, Pedro Teixeira Pinos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado... অনুযায়ী Silva, Romeu Faria Thomé da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza অনুযায়ী Cabral, Lucíola Maria de Aquino

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da... অনুযায়ী Ayala, Patryck de Araújo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP অনুযায়ী Castro, Paulo Bussab Lemos de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza অনুযায়ী De Carli, Ana Alice

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas অনুযায়ী Rei, Fernando

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal অনুযায়ী Neves, Isabela Martins

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável অনুযায়ী Rattner, Henrique

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য