অনুসন্ধান ফলাফলগুলি
-
1
Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
প্রকাশিত 2009সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Tese de Doutorado -
2
-
3
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
4
-
5
Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...
প্রকাশিত 2005সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
6
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
7
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
প্রকাশিত 2010সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
8
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
9
-
10
-
11
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
প্রকাশিত 2016সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
12
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
13
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
প্রকাশিত 2005সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
14
-
15
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
প্রকাশিত 2019সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
16
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
প্রকাশিত 2022সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
17
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
18
-
19
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
প্রকাশিত 2002সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
20
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
প্রকাশিত 2007সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Tese de Doutorado