Resultats de la cerca

Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica per Lima, Carolina Alves de Souza

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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha per Claudino, Felipe da Silva

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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental per Marchesan, Ana Maria Moreira

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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia per Portella, Marcio Oliveira

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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 per Correia, Ana Karina de Sousa

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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental per Bliacheris, Marcos Weiss

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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol per Monteiro, Renata de Almeida

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A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional per Lanfredi, Geraldo Ferreira

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Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União per Gomes, Marcelo Barros

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Da ação popular ambiental per Capeto, Elson de Araújo

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Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental per Bezerra, Ana Keuly Luz

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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 per Padilha, Leandro Antônio

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Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial per Loureiro, Guilherme de A. Vieira

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Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha per Nogueira, Simone Marques dos Santos

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STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 per Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico per Niemeyer, Carolina Burle de

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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável per Maciel, Lucas Pires

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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo per Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul... per Raslan, Alexandre Lima

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A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade per Furtado, Madeline Rocha

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