Resultats de la cerca

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio per Silva, Augusto Alberto

Obtenir text complet

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "ha... per Perri, Mariana de Carvalho

Obtenir text complet

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação... per Khan, Tessa

Obtenir text complet

Percepção de funcionários em uma instituição pública acerca da gestão de resíduos sólidos e dos seus riscos à saúde humana per Santos, Giulia Roriz dos

Obtenir text complet

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis per Rangel, Tauã Lima Verdan

Obtenir text complet

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... per Scalquette, Ana Cláudia S

Obtenir text complet

Meio ambiente urbano e sustentabilidade per Granziera, Maria Luiza Machado

Obtenir text complet

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios per Albuquerque, Aline

Obtenir text complet

Ambiente : desafios do clima per Araújo, Raul

Obtenir text complet

A propriedade e o socioambientalismo per Pinheiro, Carla

Obtenir text complet

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna per Neme, Eliana Franco

Obtenir text complet

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos per Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

Obtenir text complet

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo per Nogueira, Nilza Aparecida Ramos

Obtenir text complet

Tutela penal do patrimônio genético per Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

Obtenir text complet

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai per Santos, Marlos Moreira dos

Obtenir text complet

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE per Perri, Mariana de Carvalho

Obtenir text complet

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores per Borges, Luís Antônio Coimbra

Obtenir text complet

Função social dos espaços públicos per Bacovis, Maria Cristina M. de F

Obtenir text complet

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes per Costa, Dilvanir José da

Obtenir text complet

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais per Lecey, Eládio

Obtenir text complet