Resultats de la cerca

Licenciamento ambiental da atividade rural per Queiroz, João Eduardo Lopes

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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos per Machado, Márcio Roberto Loiola

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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas per Saldanha, Alexandre Henrique Tavares

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Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria per Guerra, S. M-G

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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) per Loubet, Luciano Furtado

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Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica per Lavigne, Beatriz

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Curso de direitos humanos per Beltramelli Neto, Silvio

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A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética per Borges, Gustavo Silva

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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro per Henkes, Silviana L

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A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito per Raminelli, Francieli Puntel

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental per Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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O Brasil que seca per Pivetta, Marcos

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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil per Dias, Denise Oliveira

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O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal per Benfica, Amanda Daniela

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Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas per Caumont, Arturo

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Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba per Pavò Acosta, Rolando

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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo per Vampré, Spencer

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Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies per Paixão, Joana Fidelis da

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Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas per Rezende, Élcio Nacur

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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva per Andrade, Cristiana Cyrino Borges de

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