Resultats de la cerca

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia per Monteiro, Antonio José L. C

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Palmito : furto e receptação per Dores, Wilson Alencar

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O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais per Rodrigues, Nicole Farias

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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício per Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

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As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-te... per Proença, Mariana de Souza

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Ligeira contribuição para a terminologia florestal per Andrade, Edmundo Navarro de

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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos per Gandara, Leonardo André

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Inovação em prol da justiça per Herani, Renata

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Sucessão de responsabilidade ambiental per Pereira, Luciana Vianna

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Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia per Lima, Luciana Vasconcelos

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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional per Cunha, Danilo Fontenele Sampaio

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A questão ambiental e as relações internacionais per Miyamoto, Shiguenoli

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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental per Moreira, Rafael Martins Costa

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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC per Camargo, Adriana Valim

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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas per Militello, Vincenzo

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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina per Tigre, Maria Antonia

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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica per Gonçalves, Rui Costa

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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023 per Coelho, Mariana Carvalho Victor

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A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser per Alencar, Gustavo Kelly

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Um conceito de território para o direito urbanístico per Gomes, Ana Maria Isar dos Santos

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