Resultats de la cerca

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco per Freitas, Carolina Rodrigues de

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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito per Corrêa, Adriana Espíndola

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Quantos filhotes tem uma onça? per Naísa, Letícia

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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis per Khalili, Amyra El

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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais per Fachin, Luiz Edson

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Proteção da confiança nas relações médicas per Milagres, Marcelo de Oliveira

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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito per Battezini, Andy Portella

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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito per Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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Extrafiscalidade socioambiental per Souza, James J. Marins de

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Advogar no direito ambiental per Macieywski, Fabiano Neves

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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos per Abreu, Pedro Manoel

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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha per Rehbein, Katiele Daiana da Silva

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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica per Granado, Juliete Ruana Mafra

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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável per Meira, Liziane Angelotti

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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México per César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama per Santos, Maria Luiza Werneck dos

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Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX per Cardoso, Pauliany Barreiros

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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental per Sasso, Reila Cabral

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Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular per Meirelles, Ana Thereza

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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia per Schmitt, Jair

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