Resultats de la cerca

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria per Gonçalves, Antonio Baptista

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A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027 per Lemos, Leany Barreiro

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Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP per Rodrigues, Klauton Vieira

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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade per Kokke, Marcelo

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Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável per Bim, Eduardo Fortunato

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O juizado especial criminal e os crimes ambientais per Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil... per Wunderlich, Alexandre

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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil per Teixeira, Dálvio Leite Dias

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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsá... per Jaques, Abner da Silva

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O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade per Gregori, Isabel Christine Silva de

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Responsabilidade civil por dano ecológico per Ferraz, Sérgio

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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente per Milaré, Édis

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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais per Farias, Talden

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O novo código e o remendo florestal per Valle, Raul Silva Telles do

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A Galápagos brasileira per Fioravanti, Carlos

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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado? per Pereira, Marcio Henrique

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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica per Okada, Setsuko Denise

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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris per Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba

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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição per Gomes, Magno Federici

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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força per Mendonça, Marcelo Xavier de

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