Resultats de la cerca

A biodiversidade e seus discursos per Soffiati, Arthur

Obtenir text complet

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente per Junqueira, Katia

Obtenir text complet

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos per Ferraz, Ágata Bobbio

Obtenir text complet

O parlamentar e a legislação ambiental per Machado, Paulo Affonso Leme

Obtenir text complet

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista per Milanez, Bruno

Obtenir text complet

Curso de direito agrário per Rizzardo, Arnaldo

Obtenir text complet

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará per Tupiassu-Merlin, Lise

Obtenir text complet

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração per Botelho, Marcos Ribeiro

Obtenir text complet

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro per Ribeiro Júnior, José Alves

Obtenir text complet

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos per Mirra, Álvaro Luiz Valery

Obtenir text complet

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR per Gomes, Magno Federici

Obtenir text complet

O animal e o Código civil brasileiro per Dias, Edna Cardozo

Obtenir text complet

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 per Cardoso Neto, Nicolau

Obtenir text complet

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça per Silva Filho, Carlos da Costa e

Obtenir text complet

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries per Nações Unidas

Obtenir text complet

De quanto é o rombo ambiental no Brasil? per Magliano, Mauro Mendonça

Obtenir text complet

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo per Dumet, Carolina

Obtenir text complet

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM per Mendonça, Samuel

Obtenir text complet

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental per Freitas, Thiago

Obtenir text complet

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber per Wittckind, Ellara Valentini

Obtenir text complet