Resultats de la cerca

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social per Tourinho, Rita

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Auditorias ambientais : competências legislativas per Antunes, Paulo de Bessa

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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira per Farias, Talden

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Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente per Farias, Paulo José Leite

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Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável per Messias, Ewerton Ricardo

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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência per Santos, Thiago Flores dos

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Direito ambiental simbólico? per Correia Neto, Celso de Barros

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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus per Daniel Neto, Carlos Augusto

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A globalização explicada pelos salmões per Gouverneur, Cédric

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Reserva particular do patrimônio natural per Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

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A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas per Feitosa, Helvécio Neves

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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito per Epstein, Richard A

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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente per Oliveira, Patrícia Simões de

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Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável per Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

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Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade per Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

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Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira per Bauzá Martorell, Felio José

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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional per Brandão, Carlos

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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito per Silva, Reinaldo Pereira e

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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental per Schneider, Admara Falante

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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 per Santos, Rafael César Coelho dos

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