Resultats de la cerca
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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Publicat 2015Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Publicat 2022Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Publicat 2014Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
Publicat 2006Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Publicat 2007Obtenir text complet
Artigo de Revista -
5470
Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
Publicat 2013Obtenir text complet
Artigo de Revista -
5471
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Publicat 2019Obtenir text complet
Artigo de Revista -
5472
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Publicat 2023Obtenir text complet
Livro -
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Publicat 2011Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Publicat 2005Obtenir text complet
Artigo de Revista -
5477
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Publicat 2007Obtenir text complet
Artigo de Revista -
5478
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Publicat 2016Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Publicat 2011Obtenir text complet
Folheto