Resultats de la cerca

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação... per Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente per Duarte, Marise Costa de Souza

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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia per Santos, Edson Quirino dos

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Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? per Gomes, Carla Amado

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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos per Asperti, Maria Cecília de Araujo

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O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública per Romero Molina, Cesar Augusto

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Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário per Guimarães, Gabriel Braga

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As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas per Fritz, Karen Beltrame Becker

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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais per Tesheiner, José Maria

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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro per Cunha, Antonio Renato Cardoso da

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O fundo do mar sob vigia per Vasconcelos, Yuri

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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade per Vieira, Luciane Klein

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Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? per Carvalho, Sonia Aparecida de

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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. per Organização Mundial do Comércio

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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba per Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de

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Meio ambiente e direito penal brasileiro per Reale Júnior, Miguel

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Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro per Smolentzov, Daniel

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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 per Viana, Aline Leite

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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai per Bim, Eduardo Fortunato

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Caça : celeuma brasileiro e português per Neves, Helena Telino

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