Resultats de la cerca

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC per Neves, Rafael Burlani

Obtenir text complet

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos per Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Obtenir text complet

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração per Sena, Bárbara Bianca

Obtenir text complet

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais per Andrade, Renato Campos

Obtenir text complet

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental per Scaramussa, Giovanna Pagani

Obtenir text complet

Sustentabilidade : em busca de significados per Poli, Luciana

Obtenir text complet

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos per Graf, Ana Cláudia Bento

Obtenir text complet

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais per Camacho, Wellington Nogueira

Obtenir text complet

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal per Farias, James Magno Araújo

Obtenir text complet

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano per Augusto, Lia Giraldo da Silva

Obtenir text complet

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? per Silva, Abigail da

Obtenir text complet

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional per Silveira, Patrícia Azevedo da

Obtenir text complet

A voz dos cientistas na Rio+20 per Marques, Fabrício

Obtenir text complet

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria per Alves, Eliana Calmon

Obtenir text complet

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional per Hunsche, Raquel Thais

Obtenir text complet

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida per Pozzetti, Valmir César

Obtenir text complet

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável per Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Obtenir text complet

Licitações sustentáveis per Bussolotto, Leandro

Obtenir text complet

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental per Enzweiler, Romano José

Obtenir text complet

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental per Rezende, Élcio Nacur

Obtenir text complet