Resultats de la cerca

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco per Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético per Faria, Yasmin Renzo

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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova per Alvarenga, Luciano José

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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro per Melo, Luiz Carlos Figueira de

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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade per Andrade, Filippe Augusto Vieira de

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Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental per Cruz, Branca Martins da

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Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa) per Santos, Vanusa Carla Pereira

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Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação per Dias, Micheline Flôres Porto

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Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial per França, Lucyléa Gonçalves

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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça per Silva, Sabrina Jiukoski da

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A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas per Guerini, Eduardo

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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício per Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás

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A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis per Teixeira, José Guilherme Braga

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A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental per Leuzinger, Márcia Dieguez

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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas per Nogueira, Elton Pupo

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ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos? per Furtado, Madeline Rocha

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Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental per Colombo, Silvana

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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade per Rodrigues, Jaana Braz

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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente per Silva, Dirceu Elber Gomes

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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República per Siqueira, Lyssandro Norton

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