Resultats de la cerca

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura per Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro

Obtenir text complet

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal per Silva, Raquel Torres de Brito

Obtenir text complet

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) per Loubet, Luciano Furtado

Obtenir text complet

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos per Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

Obtenir text complet

Pesquisa em educação ambiental. per Universidade de São Paulo

Obtenir text complet

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira per Commetti, Filipe Domingos

Obtenir text complet

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental per Garcia, Júlio César

Obtenir text complet

As liminares ambientais e o princípio da precaução per Costa, Eduardo José da Fonseca

Obtenir text complet

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais per Attiná, Cláudia Magalhães Guerra

Obtenir text complet

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores per Vieira, Adriana Carvalho Pinto

Obtenir text complet

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Fede... per Brasil

Obtenir text complet

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental per Siqueira, Evandro Marinho

Obtenir text complet

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea per Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro

Obtenir text complet

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores per Wedy, Gabriel

Obtenir text complet

Gestão das florestas públicas per Dias, Edna Cardozo

Obtenir text complet

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres per Marchezini, Victor

Obtenir text complet

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais per Santos, Sandrine Araujo

Obtenir text complet

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira per Bello Filho, Ney de Barros

Obtenir text complet

Direito do trabalho e ecologia per Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Obtenir text complet

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região per Mastrodi, Josué

Obtenir text complet