Resultats de la cerca

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal per Wambier, Luiz Rodrigues

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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais per Carvalho, Juliane Erthal de

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Princípios do direito ambiental per Arruda, Carmen Silvia Lima de

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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023 per Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII per Costa, Graciete Guerra da

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Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dis... per Viana, Maylla Lima

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Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais? per Mancuso, Rodolfo de Camargo

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O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios per Badr, Eid

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A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal per Haonat, Ângela Issa

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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais per Barbosa, Haroldo Camargo

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Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro per Pagliarini, Alexandre Coutinho

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Tomilho contra Aedes per Vasconcelos, Yuri

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A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG per Senra, Laura Monteiro

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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade per Rios, Lenimar Gonçalves

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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005 per Oliveira, Andreia Ferreira de

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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social per Faccioni, Victor

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Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC per Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de

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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal per Vulcanis, Andréa

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Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul per Rodrigues, Bernardo Salgado

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A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais per Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo

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