Resultats de la cerca

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental per Carvalho, Délton Winter de

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A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação per Lima, Náthani Siqueira

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A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos per Silvestre, Gilberto Fachetti

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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis per Vieira, Luciane Klein

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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem per Custódio, Maraluce Maria

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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário per Antunes, Paulo de Bessa

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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte per Bandeira, João Adolfo Ribeiro

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O exercício da cidadania ambiental per Góis, Ewerton Marcus de Oliveira

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Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras per Ferreira, Simone Rodrigues

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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental per Homsi, Hannée Amir

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Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo per Knox, Winifred

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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza per Feliciano, Guilherme Guimarães

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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração per Brito, Luis Antonio Monteiro de

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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira per Cobra, Elton Abreu

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Defaunação : a atual crise da biodiversidade per Diniz, Maria Helena

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Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental per Freitas, Michele dos Santos

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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância per Marcão, Renato

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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020 per Pessina, Maria Elisa Huber

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A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas per Vilela, Alysson Oliveira

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Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina per Jesus, Noel Antonio Tavares de

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