Resultats de la cerca

Legislação ambiental e participação comunitária per Milaré, Édis

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Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município per Loureiro Filho, Lair da Silva

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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008 per Tybusch, Jerônimo Siqueira

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Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro per Fontes, André R. C

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Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos per Ferretti, Elisa Cardoso

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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais per Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira

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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro per Garcia, Júlio César

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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural per Lara, Luís Augusto

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Cidade sustentável per Di Sarno, Daniela Libório

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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil per Costa, Regina Helena

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Conservação do solo : questionamentos legais per Souza, José Carlos Rodrigues de

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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno per Montenegro, Marcos Helano Fernandes

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O princípio da precaução e a avaliação de riscos per Machado, Paulo Affonso Leme

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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça per Araújo, Alexandra Fuchs de

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Código de águas e legislação correlata. per Brasil

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Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental per Silva, Rogério Santana da

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A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise per Lourenço, Daniel Braga

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O início da vida per Ascensão, José de Oliveira

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Direito ambiental per Machado, Paulo Affonso Leme

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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade per Denny, Danielle Mendes Thame

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