Resultats de la cerca

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal per Marina, Carine

Obtenir text complet

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano per Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

Obtenir text complet

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna per Campos, Luciana

Obtenir text complet

Direito dos animais per Ferreira, Célio Mariano

Obtenir text complet

O meio ambiente e o registro de imóveis per Melo, Marcelo Augusto Santana de

Obtenir text complet

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos per Spadotto, Anselmo José

Obtenir text complet

O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira per Burckhart, Thiago Rafael

Obtenir text complet

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro per Pettersen, Lilian Knupp

Obtenir text complet

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente per Senesi Filho, Pier Giorgio

Obtenir text complet

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais per Medeiros, Marcelo Farina de

Obtenir text complet

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... per Serraglio, Diogo Andreola

Obtenir text complet

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados per Oliveira, Ilzver de Matos

Obtenir text complet

Constituinte veem a destruição do pantanal per Andrade, Silvio

Obtenir text complet

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente per Engelmann, Wilson

Obtenir text complet

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus per Ebbesson, Jonas

Obtenir text complet

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas per Leal Junior, João Carlos

Obtenir text complet

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais per Santos, Emerson Martins dos

Obtenir text complet

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços per Bianchi, Patricia

Obtenir text complet

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública per Moreira, Rafael Martins Costa

Obtenir text complet

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba per Farias, Talden

Obtenir text complet