Resultats de la cerca

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso per Luz, Josiane Paula da

Obtenir text complet

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã per Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Obtenir text complet

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico per Scaff, Fernando Facury

Obtenir text complet

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente per Araújo, Ana Thereza Meireles

Obtenir text complet

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção per Ferreira, Eduardo de Campos

Obtenir text complet

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável per Penido, Laís de Oliveira

Obtenir text complet

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico per Pontes Filho, Raimundo Pereira

Obtenir text complet

Passos para um futuro verde per Costa, Flávio Dino de Castro e

Obtenir text complet

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio per Azevedo, Ana Katarina N. de

Obtenir text complet

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) per Domínguez, Diego

Obtenir text complet

Limitações ao direito de propriedade per Maluf, Carlos Alberto Dabus

Obtenir text complet

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? per Luquez, Filipe Antonio Faiano

Obtenir text complet

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 per Souza, Edson de

Obtenir text complet

Licitações sustentáveis na atividade minerária per Göcks, Nara Raquel Alves

Obtenir text complet

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana per Carrozza, Antonio

Obtenir text complet

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador per Rezende, Élcio Nacur

Obtenir text complet

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social per El Khalili, Amyra

Obtenir text complet

Desapropriação indireta em unidades de conservação per Daneluzzi, Marcelo Duarte

Obtenir text complet

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras per Pona, Éverton Willian

Obtenir text complet

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional per Meireles, Gustavo Fernandes

Obtenir text complet