Resultats de la cerca

Direito urbanístico e ambiental per Dallari, Adilson Abreu

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Decisões do STF e do STJ e litigância climática per Wedy, Gabriel

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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação? per Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de

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Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização per Nina, Carlos Homero Vieira

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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF per Silva, Alexandre Fernandes

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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil per Cunha, Nivaldo Caetano da

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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos per Faria, Ivan Dutra

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A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico per Tavares, Julio Cesar da Silva

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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais per César, Paulo Sérgio Mendes

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Biofábricas de óleos sustentáveis per Vasconcelos, Yuri

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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental per Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina per Perissutti, Bárbara Coelho

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A governança transnacional ambiental na Rio+20 per Bodnar, Zenildo

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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente per Bugalho, Nelson

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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação per Barroso, Saulo Furtado

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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração per Alvares, Mariell Antonini Dias

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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro per Reis, Erlon de Souza

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O meio ambiente chegou ao mercado per El Khalili, Amyra

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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM) per Gomes, Magno Federici

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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais per Miranda, Mariana Fernandes

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