Resultats de la cerca

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental per De Boni, Frederico Costa

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Insustentável sustentabilidade per Pontalti, Sieli Margareth

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Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental per Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura

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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente per Machado, Gyovanni Bortolini

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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular per Constante, Marcelo Segala

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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito per Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-

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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais per Souza, Leonardo da Rocha de

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Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação per Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal

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A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98 per Souza, Maria Jacqueline Faustino de

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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um... per Vale, Adriano Roberto do

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Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings per Cavini, Regina Amelia

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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho d... per Pires, George Niclaides de Moraes

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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados per Araújo, Ricardo da Silva

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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira per Félix, José Eudson Mota

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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais per Cunha, Danilo Jorge Evangelista

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“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)... per Maia, Renata Catarina Costa

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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária per Alencastro, Maria Alice Cruz

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Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos per Oliveira, Carla Mariana Aires

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Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza... per Araujo, Fernanda Castelo Branco

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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável per Teixeira, Leopoldo Fontenele

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