Resultats de la cerca

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado per Sampaio, Antonio Coelho

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Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo per Carvalho, Ivan Lira de

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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente per Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]

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Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos per Barros, Daniel Figueira [UNESP]

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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental per Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel

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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado per Santos, Amanda Farias Galvão

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Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro per Diniz, Rosângela Maria Souza

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Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade per Steinbrenner, Luiz Gustavo

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Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe per Holanda, Dante Feitosa Siebra de

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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça per Barroso, Erica Montenegro Alves

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O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente per Wanderley, Gabriella de Assis

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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribuna... per Rocha, Ronald Fontenele

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Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais. per Cavalcanti, Thiago Rodrigues

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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul per Costa, Ervandil Corrêa

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Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia per Bianor Saraiva Nogueira Júnior

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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental per Teixeira Neto, João Alves

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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental per Vieira, Maria Jose Goulart

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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS) per Pezzi, Silvia Vanti

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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI per Martini, Simone

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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado per Ravanello, Tamires

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