Resultats de la cerca

A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental per Portela, Alessandra Castro Diniz

Obtenir text complet

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? per Rigolin, Ivan Barbosa

Obtenir text complet

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente? per Saavedra, Giovani Agostini

Obtenir text complet

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental per Cabral, Paulo Guilherme Francisco

Obtenir text complet

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19 per Mattos Neto, Antonio José de

Obtenir text complet

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil per Armada, Charles Alexandre Souza

Obtenir text complet

Natureza jurídica do licenciamento ambiental per Farias, Talden

Obtenir text complet

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais? per Ishikawa, Vítor de Souza

Obtenir text complet

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência per Mariani, Rômulo Greff

Obtenir text complet

Sustentabilidade : direito ao futuro per Freitas, Juarez

Obtenir text complet

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares per Boeira, Alex Perozzo

Obtenir text complet

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 per Milkiewicz, Larissa

Obtenir text complet

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana per Koury, Ana Beatriz

Obtenir text complet

Entre lagartos, serpentes e preconceitos per Freire, Eliza Maria Xavier

Obtenir text complet

Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado per Schenkel, Cladecir Alberto

Obtenir text complet

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Suprem... per Guerra, Sidney

Obtenir text complet

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas. per Brasil

Obtenir text complet

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana,... per Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

Obtenir text complet

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente per Milaré, Édis

Obtenir text complet

"É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado" per Pereira, Lia Valls

Obtenir text complet