Resultats de la cerca

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas per Weyermüller, André Rafael

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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos per Santana, Stella Emery

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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais per Kishida, Isabelle Vasconcellos

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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais per Souza, Leonardo da Rocha de

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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil per Silva, Claudia Simone Lobo Avila da

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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros per Mello, Elizabete Rosa de

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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle... per Faria, Edimur Ferreira de

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Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 per Catão, Marconi do Ó

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Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança per Leopoldo, Fernanda

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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação per Silva, Romeu Faria Thomé da

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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais per Carvalho, Délton Winter de

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O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente per Matias-Pereira, José

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Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental per Batista, Nadia Cristina

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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise per Campos, Sanny Rodrigues Moreira

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Cidades sustentáveis per Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) per Romano, Rogério Tadeu

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A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo per Crivellari, Júlio César Teixeira

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O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 per Derani, Cristiane

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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global per Caletti, Leandro

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Lei florestal : uma análise após 10 anos per Milaré, Édis

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