Resultats de la cerca

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambi... per Viana, Flávia Maria de Abreu

Obtenir text complet

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos per Vieira, Ligia Ribeiro

Obtenir text complet

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais per Gomes, Gabriela Cristina Leite

Obtenir text complet

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana per Fernandes, David Augusto

Obtenir text complet

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... per Wambier, Luiz Rodrigues

Obtenir text complet

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente per Bohrer, Caroline Gomes

Obtenir text complet

Licenciamento ambiental per Trennepohl, Curt

Obtenir text complet

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais per Alves, Antônio Cláudio

Obtenir text complet

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social per Ferrari, Graziela Maria Rigo

Obtenir text complet

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás per Azevedo, Jordana Morais

Obtenir text complet

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 per Megali Neto, Almir

Obtenir text complet

Proteção aos animais : missão de todos per Teixeira, Marcelo Weinstein

Obtenir text complet

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil per Guimarães, Maristela

Obtenir text complet

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo per Catão, Marconi do Ó

Obtenir text complet

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? per Gutierrez, Margarida

Obtenir text complet

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto per Silva, Flávia Regina Ribeiro da

Obtenir text complet

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade per Merida, Carolina

Obtenir text complet

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo per Figueiredo, Andréia Nasser

Obtenir text complet

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção per Paixão, Rita Leal

Obtenir text complet

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados per Garcia-Hinojal López, Vicente José

Obtenir text complet