Resultats de la cerca

Aspectos legais da poluição do ar per Muro Junior, Aldo

Obtenir text complet

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente per Farias, Talden

Obtenir text complet

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade per Lopes, Pâmella Duarte

Obtenir text complet

Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições per Barbosa, Erivaldo Moreira

Obtenir text complet

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental per Dressler, Maria de Lourdes Freitas

Obtenir text complet

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição per Bugalho, Nelson

Obtenir text complet

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte per Silveira, Paula Galbiatti

Obtenir text complet

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica per Barboza, Paula Aguiar

Obtenir text complet

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual per Rossi, Fernando

Obtenir text complet

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental per Rudiniki Neto, Rogério

Obtenir text complet

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução per Prudente, Antônio Souza

Obtenir text complet

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema per Krell, Andreas Joachim

Obtenir text complet

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais per Silva, Tagore Trajano de Almeida

Obtenir text complet

In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia per Monteiro, Ingryd Stéphanye

Obtenir text complet

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior per Vieira, Rherman Radicchi Teixeira

Obtenir text complet

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável per Magri, Lucas Barsoti Romanzini

Obtenir text complet

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental per Michels, Ruanda Schlickmann

Obtenir text complet

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa per Barbosa, Erivaldo Moreira

Obtenir text complet

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018 per Correia, Andyara Leticia de Sales

Obtenir text complet

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade per Bodnar, Zenildo

Obtenir text complet