Resultats de la cerca

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. per Brasil

Obtenir text complet

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social per Madureira, Claudio

Obtenir text complet

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho per Barba, Clarides Henrich de

Obtenir text complet

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo per Soffiati Neto, Aristides Arthur

Obtenir text complet

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos per Marin, Andreia Aparecida

Obtenir text complet

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente per Varella, Marcelo Dias

Obtenir text complet

Tributos com fins ambientais per Nabais, José Casalta

Obtenir text complet

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social per Taniguchi, Caio

Obtenir text complet

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa per Silva, Alexandra de Oliveira da

Obtenir text complet

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz per Santos, Camila Prado dos

Obtenir text complet

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos per Futrell, J. William

Obtenir text complet

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise per Tavares, Carlos Raul Brandão

Obtenir text complet

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social per Becker, U

Obtenir text complet

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil per Dantas, Marcelo Buzaglo

Obtenir text complet

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal per Garcia, Editinete André da Rocha

Obtenir text complet

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida per Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Obtenir text complet

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental per Santanna, Gustavo da Silva

Obtenir text complet

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais per Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Obtenir text complet

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário per Kazmierczak, Luiz Fernando

Obtenir text complet

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública per Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Obtenir text complet