Resultats de la cerca

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas per Matias, João Luis Nogueira

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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018 per Costa, Erica de Sousa

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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental per Pinto, Nelson Luiz

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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro per Benjamin, Antônio Herman V

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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista per Silva, Raquel Torres de Brito

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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro per Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

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Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito per Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social per Kishi, Sandra Akemi Shimada

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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça... per Colombo, Silvana Raquel Brendler

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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE per Capasso, Marcelo Mota

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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos... per Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de

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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo per Soares, Mário Lúcio Quintão

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Como evitar queimadas per Siqueira, Antônio Juraci

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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente per Oliveira, Luciana Machado

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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica per Greco, Pedro Teixeira Pinos

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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas per Bergamaschi, André Luís

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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil per Dias, Luciana Laura Carvalho Costa

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Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética per Baracho, José Alfredo de Oliveira

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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce per Zaneti Júnior, Hermes

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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho per Kokke, Marcelo

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