Resultats de la cerca

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil per Cassuto, David N

Obtenir text complet

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021 per Perri, Mariana de Carvalho

Obtenir text complet

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir per Marques Filho, Joel Pires

Obtenir text complet

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental per Guerra, Laís Batista

Obtenir text complet

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado per Lima, Cyntia Costa de

Obtenir text complet

O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano : políticas públicas de educação para o consumo sustentável per Pereira, Agostinho Oli Koppe

Obtenir text complet

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável per Gomes, Magno Federici

Obtenir text complet

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental per Nalini, José Renato

Obtenir text complet

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988 per Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de

Obtenir text complet

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência per Niebuhr, Pedro de Menezes

Obtenir text complet

As inter-relações entre a sociedade e o meio ambiente : a reconfiguração do Estado pela incorporação do ecológico per Silveira, Paula Galbiatti

Obtenir text complet

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil per Catalan, Marcos Jorge

Obtenir text complet

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional per Gerent, Juliana

Obtenir text complet

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP) per Souza, Claudia Virginia Cabral de

Obtenir text complet

O direito ambiental e suas implicações na saúde humana per Napolitano, Ângela Aparecida

Obtenir text complet

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico per Klevenhusen, Renata Braga

Obtenir text complet

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes per Sampaio, José Adércio Leite

Obtenir text complet

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental per Pazzaglini Filho, Marino

Obtenir text complet

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus per Campos, Helio Silvio Ourem

Obtenir text complet

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 per Morais, Roberta Jardim de

Obtenir text complet