Resultats de la cerca
-
9561
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Publicat 2003Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9562
-
9563
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Publicat 2020Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9564
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
Publicat 2023Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9565
-
9566
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Publicat 2017Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9567
-
9568
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
Publicat 2019Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9569
-
9570
-
9571
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Publicat 1996Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9572
-
9573
-
9574
-
9575
-
9576
-
9577
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Publicat 2016Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9578
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Publicat 1983Obtenir text complet
Folheto -
9579
A política ambiental e criminal no estado ambiental
Publicat 2014Obtenir text complet
Artigo de Revista -
9580
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Publicat 2019Obtenir text complet
Artigo de Revista