Resultats de la cerca

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental per Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro per Batista, Valdemir Jorge de Souto

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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... per Souza, Leonardo da Rocha de

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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana per Brandão, Thiago Henrique

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte per Lugon, Luiz Carlos de Castro

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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios per Estorninho, Maria João

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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal per Souza, Alexander Araújo de

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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique per Matos, Pedro

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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética per Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade per Vieira, Andréia Costa

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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico per Santos, Denise Zaiden

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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais per Rabelo, Daniel Mansur

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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal per Silva, Maria Anaber Melo e

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Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução per Silva, Luiz Felipe Barros

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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social per Correia Júnior, José Barros

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Gestão jurídica ambiental per Carvalho, Délton Winter de

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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura per Souza, Eduardo

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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina per El Khalili, Amyra

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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável per Arruda, Carmen Silvia Lima de

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Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea per Balim, Ana Paula Cabral

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