Resultats de la cerca

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático per Vieira, Patrícia Elias

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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos per Topan, Luiz Renato

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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo per Campello, Lívia Gaigher Bósio

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Os Papeis da avaliação de impacto ambiental per Sanchez, Luis Enrique

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Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids per Gonçalves, Erli Helena

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Uma análise da regulação da água no Brasil per Salinas, Natasha Schmitt Caccia

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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul per Oliveira, Liziane Paixão Silva

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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo per Delgado, Fernanda

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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos per Brasil

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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito per Carvalho, Délton Winter de

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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro per Farias, Paulo José Leite

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A competência tributária municipal e o meio ambiente per Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos per Severi, Fabiana Cristina

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Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso per Wambier, Luiz Rodrigues

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As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia per Lobo, Andréa Maria Carneiro

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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil per Fontes, Mariana Levy Piza

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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global per Rocha, Cláudio Jannotti da

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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça per Mello, Sebástian Borges de Albuquerque

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A questão urbano-ambiental per Lira, Ricardo Pereira

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Tutela jurisdicional do ambiente per Milaré, Édis

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