Resultats de la cerca

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno per Ayala, Patryck de Araújo

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Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável per Klein Junior, Paulo

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Por um agro sustentável per Russo, Osvaldo

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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas per Lavratti, Paula

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Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável per Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de

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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais per Faria, Luiza de

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Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado per Amato, Lucas Fucci

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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira per Santos, Douglas Henrique Marin dos

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Alterações climáticas : desafios do direito internacional per Marques, Ana Amélia

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Direito, ética e inteligência artificial : desafios e possibilidades na adoção do princípio da explicabilidade per Feferbaum, Marina

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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil per Ataide Junior, Vicente de Paula

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Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos per Bozola, Túlio Arantes

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A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global per Lisbôa, Luiza Silva

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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias quími... per Bastos, Ana Carolina Benzi

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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais per Meirelles, Guilherme

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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária per Nascimento, Jonatas Albino do

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Função social da propriedade e sustentabilidade per Pítsica, Helena Nastassya Paschoal

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As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta per Borio, Claudia Lopes

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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81 per Bousfield, Rodrigo

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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício per Cavalcanti, Alexandre de Mendonça

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